STJD

10/05/2017 às 12:27 | STJD

Corinthians é multado por uso de sinalizadores

Créditos: Daniela Lameira / Site STJD

O Corinthians foi punido no STJD do Futebol pelo uso de sinalizadores em sua torcida em partida da Copa do Brasil. Julgado nesta quarta, dia 10 de maio, pela Quinta Comissão Disciplinar, puniram o clube paulista com multa de R$ 30 mil por infração ao artigo 191, inciso III do CBJD. Por unanimidade dos votos, os Auditores absolveram o clube da denúncia no artigo 213, inciso III por desordem. A decisão cabe recurso.

Os sinalizadores foram utilizados por torcedores do Corinthians na partida contra o Internacional, realizada no dia 19 de abril, na Arena Corinthians. Na súmula, o árbitro Marcelo de Lima Henrique narrou os dois momentos em que os objetos foram acesos na torcida e a necessidade de paralisação na partida. A Procuradoria ofereceu denúncia ao clube paulista por infração aos artigos 213, inciso III e 191, inciso III, do CBJD.

Diante dos Auditores, a Procuradora Julia Gelli destacou que o clube é responsável pela conduta da torcida e que é necessário reprimir essa prática que vem acontecendo de forma reiterada. “Foram duas interrupções que gerou seis minutos de paralisação e são prejudiciais ao espetáculo. Ainda que não se considere o artigo 213, a condenação e aplicação da multa no artigo 191 é necessária. Como toda reincidência a multa deve ser majorada, levando em conta que as penas aplicadas anteriormente não surtiram efeito”, concluiu.

Pelo Corinthians, João Zanforlin defendeu que o objeto utilizado pelos torcedores é um bastão de fumaça de 38 milímetros e que entra nos estádios dentro dos sapatos. O advogado afirmou que há prevenção e repressão, contratação de policiamento e que o clube faz campanhas de apelo ao torcedor. João Zanforlin pediu ajuda e indagou o que mais o clube pode fazer para se livrar de punição pela conduta. No artigo 213 o advogado pediu a absolvição do clube por entender que não houve desordem e, com relação ao artigo 191, pediu que fosse aplicada multa baixa.

Relator do processo na Quinta Comissão, o Auditor Eduardo Mello justificou e proferiu o voto. “Apesar dos policiais estarem lá para coibir, a responsabilidade da torcida é do próprio clube. Apesar do esforço em se identificar os infratores não é possível absolver o clube. Apesar da paralisação, entendo que o artigo 213 não cabe. Portanto, entendo que pelo artigo 191, inciso II, duas vezes e condeno o Corinthians ao pagamento de multa de R$ 30 mil, pela reincidência”.

Segundo a votar, o Auditor Flávio Boson entende que o caminho a ser seguido seria a palavra da moda que é compliance. Talvez buscar mecanismos para tratar e tentar evitar esse tipo de acontecimento. Com as considerações, o Auditor acompanhou o relator na íntegra.

Presidente em exercício, o Auditor José Nascimento votou para aplicar multa de R$ 20 mil ao Corinthians no artigo 191, inciso III e sugeriu envio de oficio para o Departamento Jurídico da CBF com cópia dos autos para que, considerando os valores pagos a titulo de policiamento na ordem de R$ 70 mil, analise a omissão das autoridades públicas como se nota na prova de vídeo apresentada, no contexto em que os policiais poderiam e tinham condições de ter atuado. A sugestão de envio de ofício foi acompanhado pelos demais Auditores presentes.

Nossos patrocinadores