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15/05/2017 às 12:37 | STJD

Doping de Marquinhos é adiado

Créditos: Daniela Lameira

O julgamento do zagueiro Marquinhos, do Figueirense, por doping positivo na Série A do Campeonato Brasileiro de 2016 foi adiado. Agendado para esta segunda, dia 15 de maio, no STJD do Futebol o processo foi retirado de pauta a pedido da defesa do atleta que solicita análise do DNA nas amostras A e B a fim de apurar se são compatíveis com o de Marquinhos. Na urina do jogador do Figueirense foram encontradas substâncias anabólicas proibidas pelo Regulamento de Controle de Doping da CBF e WADA. Ainda não há data para novo julgamento.

Entenda o caso:

O defensor teve o Resultado Analítico Adverso no exame de urina realizado após a partida entre Chapecoense e Figueirense, realizada no dia 6 de novembro, pela Série A do Campeonato Brasileiro 2016. A Comissão de Doping da Confederação Brasileira de Futebol oficiou o STJD no dia 22 de fevereiro com o resultado do exame do atleta para devidas providências. De acordo com o documento emitido pelo Presidente da Comissão, Dr Fernando Solera, na amostra de urina do atleta foi encontrada as substâncias anabólicas “19-norandrosterone, androsterone e pregnanediol”, todas proibidas pelo Regulamento de Controle de Doping da CBF e pela WADA, Agência Mundial Antidopagem e confirmadas na Amostra B realizada.

Comunicado sobre o resultado, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Ronaldo Botelho Piacente, suspendeu preventivamente o atleta e abriu vista para que clube e atleta se manifestassem e emitissem defesa prévia.

Em defesa escrita apresentada pelo Figueirense, o atleta denunciado teceu uma série de considerações sobre a cadeia de custódia da amostra e requereu a análise de DNA da amostra para confirmar que a urina era do atleta Marquinhos. Realizada análise na amostra B, foi confirmado o resultado analítico adverso contido na amostra A e o atleta denunciado por infração as regras de doping.

A presença de substância proibida na amostra de uma atleta é considerada uma infração às regras anti-doping. A regra remete ainda a responsabilidade objetiva do atleta ao mencionar que o mesmo responde por tudo que venha a ser encontrado em seu corpo, sendo desnecessário que se demonstre dolo ou culpa.

Com base no Regulamento, Marquinhos responderá por infração ao artigo 9º do Código Brasileiro Antidopagem.

Art.9º - É violação da Regra Antidopagem a presença de Substância Proibida, de seus Metabólitos ou de Marcadores na Amostra de um atleta. A punição está prevista no artigo 93 do Código Brasileiro Antidopagem, que determina que será de quatro anos a suspensão por doping quando a infração não envolver uma substância não específica.

Intimados para o julgamento nesta segunda, dia 15, em sessão da Primeira Comissão Disciplinar, a defesa do atleta, representada pelo advogado Tiago Amaro alegou que os pedidos realizados pela defesa prévia não foram apreciados. Em especial, o pedido de analise do DNA das amostras A e B que foram realizados a fim de confirmar se são compatíveis com o DNA de Marquinhos e se constam outros DNA’s nas amostras.

Diante dos fatos, o advogado solicitou a baixa dos autos em diligência e o adiamento do julgamento para que os pedidos da defesa sejam analisados e os exames de DNA das amostras sejam realizados para se confirmar se há contaminação das amostras com algum DNA estranho ao do atleta sob pena de nulidade processual.

Além disso, Tiago Amaro pede ainda a conservação das amostras A e B até o trânsito em julgado e a eleição de um terceiro laboratório creditado pela WADA para análise imparcial das amostras respeitadas todas as previsões legais inclusive a presença de representantes do atleta e dos respectivos prazos.

O pedido de adiamento foi deferido pelo relator Douglas Blaichman que determinou a baixa do processo em diligência, conforme solicitado pela defesa, porém ressaltou que os custos de um novo exame para análise do DNA deverá ser arcado pela parte postulante e o exame deverá ser conduzido pela Comissão de Controle de Doping da CBF.

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